CD-Rom

Suspendemos a comercialização do CDRom “Direito Militar” quando constatamos que o Exército disponibilizou o inteiro teor do CDRom em um site da Força, onde podia ser acessado. http://dsm.dgp.eb.mil.br/legislacao/DIVERSOS/CESDIM/CONTEUDO.PDF

Considerando que o endereço na web foi desativado e vários interessados solicitam ao Cesdim informações a respeito, decidimos disponibilizar o inteiro teor do CDRom, gratuitamente, alertando que alguns itens de legislação podem estar desatualizados.

O CD-Rom de Direito Militar I do CESDIM, foi concebido para ser usado como instrumento de apoio para os militares, bem como para estudantes e profi­ssionais da área jurídica. Contém ao todo mais de 5.000 hiperlinks para facilitar a navegação do usuário, e está organizado em cinco partes:

Código Penal Militar – Íntegra do Dec. Lei n° 1001/69, contendo 459 remissões legais , além de 464 ementas do CPM, em ordem alfabética e em forma de hiperlinks.

Inquérito Policial Militar – Subdividido em duas partes, uma referente ao Exército e outra a Marinha. Ambas contém Comentários sobre IPM, acompanhados dos respectivos Formulários, sendo 58 modelos de peças adotadas pelo Exército e 69 pela Marinha, extraídos da Portaria Ministerial n° 3095, de 28 de dezembro de l979, do Exército e das Normas baixadas com o manual DGPM 315, da Marinha, tudo atualizado em relação à Constituição da República de 1988.

Os usuários que tiverem o editor Word for Windows e preferirem, poderão editar, salvar e imprimir os formulários diretamente a partir do CD-Rom. Aqueles que não tiverem o editor ou preferirem usar outros meios, poderão usar os modelos como exemplo para consulta.

Download